Encontro Cultural
Capacitará Gestores Públicos do Estado
Para capacitar os
gestores públicos das Secretárias de Cultura de 32 Municípios da região do
Cariri e Centro Sul, o Ministério da Cultura (MinC) realizará, em Juazeiro do
Norte, o encontro Culturas, fortalecendo a gestão. O evento ocorrerá nos
próximos dias 30 e 31, na Fundação Memorial Padre Cícero. A expectativa é que
mais de 400 pessoas, entre artistas, produtores culturais, presidentes de
pontos de cultura, membros de associações e Organizações Não Governamentais
(ONGs), que desenvolvem atividades na área participem.
Além da capacitação
sobre os Sistemas Municipais de Cultura, a Fundação Nacional das Artes
(Funarte) orientará o público sobre os recursos e editais direcionados para as
linguagens artísticas. Já a Secretaria da Economia Criativa ministrará oficinas
de elaboração de projetos no setor.
Como resultado do marco
histórico da cultura na Região do Cariri, as cidades envolvidas deverão, em
parceria com a sociedade civil, otimizar as políticas públicas destinadas ao
seguimento. A estrutura do Sistema Nacional de Cultura conta com o envolvimento
das Secretarias Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Cultura, Conselhos
de Políticas Culturais, Conferências e Planos Decenais Municipais de Cultura,
que são projetos de governo com ampla participação popular.
Atualmente, o cenário
na região do Cariri é de uma forte dinâmica nas produções. Mas, as Secretarias
de Cultura esbarram na falta de captação de recursos, que, devido à ausência de
organização, não são garantidos. É comum entidades da sociedade civil comandarem
ações culturais, que, através de projetos aprovados em editais, conseguem
realizar grandes ações. Com os Sistemas Municipais, as organizações serão
parceiras, já que vão concorrer aos editais municipais, disponibilizados no
Plano Decenal de Cultura.
O Sistema Nacional de
Cultura, que integra as três instâncias governamentais, foi proposto ainda em
2002, durante a gestão de Gilberto Gil, como ministro da Cultura. A mobilização
visa a organizar e estruturar nacionalmente as gestões, por meio da participação
social.
Para o técnico
operacional do Sistema Municipal da Cultura em Juazeiro do Norte, André
Andrade, os sistemas locais podem ser comparados as ações do Sistema Único de
Saúde (SUS). "A gente vai reunir todos os agentes para planejar a cultura
que queremos. Com o Fundo Municipal, as secretarias terão recursos próprios nas
ordens municipal, estadual e federal. Agora, o que for definido nos Planos
Decenais vai poder ser executado, assim como ocorre na saúde", afirma.
As ações acontecem
através da assinatura do acordo de cooperação entre os Municípios e o MinC. Na
região do Cariri, apenas as cidades de Crato, Assaré, Missão Velha, Aiuaba,
Campos Sales e Caririaçu publicaram o acordo e ainda estão desenvolvendo os
respectivos Planos Decenais de Trabalho.
Juazeiro do Norte é A
única cidade que apresenta o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
concluído. Em 14 de maio deste ano, o prefeito Manoel Santana Neto assinou a
lei municipal número 4.001, que define os princípios, objetivos, estrutura,
organização e gestão da cultura local. A Lei dá uma contribuição importante
para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para a construção e
fortalecimento conjunto das ações.
Para alcançar este
patamar, houve, desde 2009, com a criação do Conselho Municipal de Política
Cultural e, nos anos seguintes, a realização de conferências, em que foram
debatidas as necessidades e projetos de desenvolvimento do seguimento. Para
acompanhar a situação de cada localidade, a população pode acessar o endereço http://blogs.cultura.gov.br/ pela
Internet.
Mais informações:
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Secretaria de Cultura
Rua Santo Agostinho, s/n
Telefones: (88) 3512-3380/ 8801-6642
Yaçanã Nepomucena
Colaboradora